TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização: Julho de 2026

1. Identificação

O presente website, margaridaserrao.pt, é propriedade de Margarida Serrão, prestadora de serviços de orientação espiritual, disponibilizados exclusivamente mediante marcação prévia.

Ao utilizar este website ou ao efetuar uma marcação, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e a prestação dos seguintes serviços:

  • Sessões Mediúnicas;

  • Leituras de Registos Akáshicos;

  • MAP – Mesa Radiestésica com os Anjos da Consciência Divina;

  • Outros serviços de desenvolvimento e orientação espiritual que venham a ser disponibilizados.

3. Natureza dos Serviços

Os serviços disponibilizados destinam-se ao desenvolvimento pessoal, autoconhecimento e orientação espiritual.

Em nenhum caso constituem:

  • atos médicos;

  • atos de psicologia clínica;

  • consultas de psiquiatria;

  • aconselhamento jurídico;

  • aconselhamento financeiro.

Os serviços prestados não substituem qualquer acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou outro profissional devidamente habilitado.

As decisões tomadas pelo cliente após a realização das sessões são da sua inteira responsabilidade.

4. Marcação das Sessões

As sessões realizam-se exclusivamente mediante marcação prévia.

Após a reserva da data e hora, o cliente receberá as instruções necessárias para confirmação da marcação.

A marcação apenas fica definitivamente confirmada após receção do respetivo pagamento.

5. Pagamentos

O pagamento é efetuado antecipadamente através de:

  • MB WAY;

  • Transferência Bancária.

O comprovativo de pagamento deverá ser enviado no prazo máximo de 24 horas após a reserva.

Caso o pagamento não seja efetuado dentro desse prazo, a reserva poderá ser cancelada.

6. Cancelamentos e Reagendamentos

Em caso de cancelamento:

Com mais de 72 horas de antecedência

O cliente poderá optar entre:

  • reagendamento da sessão;

  • reembolso do valor pago.

Entre 48 e 72 horas antes da sessão

Será efetuado o reagendamento da sessão, não havendo lugar a reembolso.

Com menos de 48 horas de antecedência

Não existe direito a reembolso.

Sempre que possível será analisada a possibilidade de reagendamento, ficando essa decisão ao critério da prestadora do serviço.

A não comparência à sessão, sem aviso prévio, implica a perda do valor pago.

7. Realização das Sessões

As sessões são realizadas online, através da plataforma Zoom.

É da responsabilidade do cliente:

  • garantir acesso à internet;

  • assegurar o correto funcionamento do equipamento utilizado;

  • entrar na sessão à hora marcada.

Atrasos superiores a 15 minutos poderão determinar o cancelamento da sessão, sem direito a reembolso.

8. Confidencialidade

Toda a informação partilhada durante as sessões é tratada de forma estritamente confidencial.

Os dados pessoais serão tratados apenas para efeitos da prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais e gestão administrativa.

9. Direitos de Autor

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, documentos e restantes elementos, encontram-se protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito.

10. Limitação de Responsabilidade

Embora todos os serviços sejam prestados com profissionalismo, dedicação e respeito pelo cliente, não é possível garantir resultados específicos.

Cada experiência espiritual é única e individual.

As interpretações transmitidas durante as sessões representam orientação espiritual e não constituem garantias sobre acontecimentos futuros.

11. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade disponível neste website, elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

12. Alterações aos Termos e Condições

A titular do website reserva-se ao direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário.

As alterações entram em vigor após a respetiva publicação no website.

13. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

Declaração Final

Ao efetuar uma marcação através deste website, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições.