Política de Privacidade

Última atualização: Julho de 2026

1. Introdução

A presente Política de Privacidade explica de que forma são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do website margaridaserrao.pt.

O respeito pela privacidade e pela proteção dos dados pessoais é um compromisso assumido por Margarida Serrão, garantindo que todo o tratamento é efetuado de forma lícita, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

Ao utilizar este website, o utilizador declara ter tomado conhecimento da presente Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Margarida Serrão

Website:
www.margaridaserrao.pt

E-mail:
margaridaserraomedium@gmail.com

3. Dados Pessoais Recolhidos

Poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

  • Nome;

  • Endereço de e-mail;

  • Número de telefone;

  • Data de nascimento;

  • Morada (quando necessária para determinados serviços, como a MAP – Mesa Radiestésica);

  • Informações fornecidas voluntariamente pelo cliente durante o processo de marcação ou durante a prestação dos serviços;

  • Dados necessários para emissão de documentos contabilísticos, quando aplicável.

A recolha destes dados ocorre apenas quando o utilizador os fornece voluntariamente.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são utilizados para:

  • Responder a pedidos de contacto;

  • Efetuar marcações;

  • Prestar os serviços contratados;

  • Gerir pagamentos;

  • Emitir documentos contabilísticos;

  • Comunicar informações relacionadas com a sessão marcada;

  • Cumprir obrigações legais.

Os dados nunca serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para que foram recolhidos.

5. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

  • Consentimento do titular dos dados;

  • Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Interesse legítimo, quando aplicável.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.

Findo esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Partilha de Dados

Os dados pessoais não são vendidos, cedidos ou divulgados a terceiros para fins comerciais.

Poderão, contudo, ser partilhados quando tal seja necessário para:

  • cumprimento de obrigações legais;

  • prestação dos serviços contratados;

  • funcionamento técnico do website;

  • processamento de pagamentos;

  • alojamento do website;

  • serviços de videoconferência (Zoom).

Todos os prestadores de serviços utilizados comprometem-se igualmente a cumprir o RGPD.

8. Segurança dos Dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • acesso não autorizado;

  • perda;

  • alteração;

  • divulgação;

  • destruição acidental ou ilícita.

Apesar dos esforços desenvolvidos, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é absolutamente seguro.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

  • Direito de acesso;

  • Direito de retificação;

  • Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido");

  • Direito à limitação do tratamento;

  • Direito de oposição;

  • Direito à portabilidade dos dados;

  • Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no mesmo.

O exercício destes direitos pode ser solicitado através do endereço de e-mail indicado nesta Política.

10. Reclamações

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website:
https://www.cnpd.pt

11. Cookies

Este website poderá utilizar cookies necessários ao seu correto funcionamento e à melhoria da experiência de navegação.

Sempre que sejam utilizados cookies não essenciais, será solicitado o consentimento do utilizador através do respetivo aviso de cookies.

12. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para páginas externas.

Margarida Serrão não é responsável pelas políticas de privacidade nem pelos conteúdos desses websites.

Recomenda-se a leitura das respetivas políticas de privacidade antes da utilização desses serviços.

13. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legais ou alterações na prestação dos serviços.

As alterações produzem efeitos após a sua publicação neste website.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:

Margarida Serrão

📧 margaridaserraomedium@gmail.com

🌐 www.margaridaserrao.pt

Declaração Final

Ao utilizar este website ou ao solicitar qualquer um dos serviços disponibilizados por Margarida Serrão, o utilizador declara ter lido e compreendido a presente Política de Privacidade.